Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical

Gerente que não manda tem direito a hora extra

INPI prevê arrecadação maior com aumento de examinadores de patentes e marcas

Magistrado questiona multa imposta pelo TCU

Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

MPT pode questionar judicialmente cooperativa fraudulenta

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

TST isenta empresa de prova sobre concessão de intervalo

SDI-1 confirma participação nos lucros proporcional

Projeto regulamenta 'repercussão geral' de recurso ao STF

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

ICMS não incide em mercadoria importada mediante leasing

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares

Chamar colega de marajá não gera dano moral

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos